Crises econômicas, mortalidade de crianças e o papel protetor do gasto público em saúde / Economic crises, child mortality and the protective role of public health expenditure

Resumo O objetivo do estudo foi analisar como as crises econômicas afetam a saúde infantil a nível global e entre subgrupos de países com diferentes níveis de renda. Foram utilizados dados do Banco Mundial e da OMS para 127 países entre os anos de 1995 e 2014. Foi utilizado um modelo de efeitos fixos, avaliando o efeito da mudança em indicadores macroeconômicos (PIB per capita, taxa de desemprego e de inflação, e taxa de desconforto) na taxa de mortalidade neonatal, infantil, e de menores de cinco anos. Adicionalmente, avaliou-se a modificação do efeito da associação de acordo com a renda dos países e também a influência do gasto público em saúde nessa relação. As evidências mostraram que piores indicadores econômicos (menor PIB per capita e maiores inflação, taxa de desemprego e taxa de desconforto) estão associados com maiores taxas de mortalidade infantil. Nas subamostras por estrato de renda, observa-se a mesma relação, porém com efeitos de maior magnitude entre os países de renda baixa e média. Verificou-se ainda que um maior percentual nos gastos públicos em saúde ameniza os efeitos dos indicadores econômicos nas taxas de mortalidade infantil. Desta forma, é necessário aumentar a atenção aos efeitos nocivos das crises macroeconômicas para garantir melhorias na saúde infantil.

Abstract The aim of the study was to analyze how economic crises affect child health globally and between subgroups of countries with different levels of income. Data from the World Bank and the World Health Organization were used for 127 countries between 1995 and 2014. A fixed effects model was used, evaluating the effect of the change on macroeconomic indicators (GDP per capita, unemployment and inflation rates and misery index) in neonatal, infant and under-five mortality rates. Moreover, we evaluated whether there was a change in the association effect according to the income of the countries and also analyzed the role of public health expenditure in this association. Evidence has shown that worse economic indicators (lower GDP per capita, higher inflation, unemployment rates and misery index) are associated with higher child mortality rates. In the subsamples by income strata, the same association is observed, but with effects of greater magnitude for low- and middle-income countries. We also verified that a higher percentage in public health expenditures alleviates the effects of economic indicators on child mortality rates. Thus, more attention needs to be paid to the harmful effects of the macroeconomic crises to ensure improvements in child health.

Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments / Austeridade fiscal e o setor saúde: o preço do ajuste

Abstract Fiscal austerity policies have been used as responses to economic crises and fiscal deficits in both developed and developing countries. While they vary in regard to their content, intensity and implementation, such models recommend reducing public expenses and social investments, retracting the public service and substituting the private sector in lieu of the State to provide certain services tied to social policies. The present article discusses the main effects of the recent economic crisis on public health based on an updated review with consideration for three dimensions: health risks, epidemiological profiles of different populations, and health policies. In Brazil, the combination of economic crisis and fiscal austerity policies is capable of producing a direr situation than those experienced in developed countries. The country is characterized by historically high levels of social inequality, an under-financed health sector, highly prevalent chronic degenerative diseases and persisting preventable infectious diseases. It is imperative to develop alternatives to mitigate the effects of the economic crisis taking into consideration not only the sustainability of public finance but also public well-being.

Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social, a retração da máquina pública e a substituição do Estado pelo setor privado na provisão de determinados serviços vinculados a políticas sociais. Este artigo debate os principais efeitos da crise econômica recente sobre a saúde da população, tendo sido baseado em uma revisão atualizada, considerando-se três dimensões: riscos à saúde, perfil epidemiológico das populações e políticas de saúde. A crise econômica no Brasil, combinada com a política de austeridade fiscal, pode produzir um contexto mais grave do que o vivenciado pelos países desenvolvidos. O país apresenta altos níveis históricos de desigualdade social, subfinanciamento do setor saúde, alta prevalência de doenças crônico-degenerativas e persistência de doenças infeciosas evitáveis. É imperativo que se construam alternativas para se mitigar os efeitos da crise econômica, levando-se em conta não apenas a sustentabilidade das finanças públicas, mas também o bem-estar da população.

Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade / Dimensioning of 'political economy' in 'health economics': reflecting on the concept of sustainability

RESUMO Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratória, por meio de coleta de dados nos currículos de pesquisadores doutores em economia da saúde na Plataforma Lattes (CNPq) em 2018. Recuperaram-se os pesquisadores por meio do termo 'economia da saúde' e 'economia política'. Classificaram-se suas produções nas áreas temáticas de 'financiamento', 'política de saúde', 'gestão em saúde', 'análise de custo-efetividade'. Identificaram-se 471 currículos de doutores associados ao termo 'economia da saúde', dos quais 53,9% (254) foram considerados 'economistas da saúde'. Entre os temas mais trabalhados, 42,5% (108) enfatizam a 'análise de custo-efetividade', 20,9% (53) salientam a 'gestão em saúde' e 20,5% (52) ressaltam o 'financiamento'. Dos 254, apenas 11,0% (28) produzem em 'economia política'. A preponderância da produção em 'gestão em saúde' e 'análise de custo-efetividade' sugere que os pesquisadores da economia da saúde estão majoritariamente alinhados ao pensamento neoclássico. Além disso, a produção de conhecimento pelos paradigmas da 'economia política' é rarefeita.

ABSTRACT This article aims to map the production of health economics in Brazil and its main themes, highlighting the relevance of political economy, with the aim of reflecting on the sustainability of the Unified Health System (SUS). For that purpose, a quantitative exploratory research was carried out, through data collection in curricula of health economics researchers at the Plataforma Lattes (CNPq) in 2018. Researchers were retrieved through the term 'health economics' and 'political economy'. Their productions were classified in the thematic areas of 'financing', 'health policy', 'health management', 'cost-effectiveness analysis'. 471 curricula of doctors associated with the term 'health economics' were identified, of which 53.9% (254) were considered 'health economists'. Among the most addressed topics, 42.5% (108) focus on 'cost-effectiveness analysis', 20.9% (53) on 'health management', and 20.5% (52) on 'financing'. Of the 254, only 11.0% (28) show a production in 'political economy'. The preponderance of productions in 'health management' and 'cost-effectiveness analysis' suggests that health economics researchers are mostly aligned with the neoclassical thinking. Moreover, the production of knowledge by the paradigms of 'political economy' is scarce.

Estimated costs of hospitalization due to coronary artery disease attributable to familial hypercholesterolemia in the Brazilian public health system

ABSTRACT Objective: Cardiovascular diseases are the leading cause of death in Brazil, imposing substantial economic burden on the health care system. Familial hypercholesterolemia (FH) is known to greatly increase the risk of premature coronary artery disease (CAD). This study aimed to estimate the economic impact of hospitalizations due to CAD attributable to FH in the Brazilian Unified Health Care System (SUS). Subjects and methods: Retrospective, cross-sectional study of data obtained from the Hospital Information System of the SUS (SIHSUS). We selected all adults (≥ 20 years of age) hospitalized from 2012­-2014 with primary diagnoses related to CAD (ICD-10 I20 to I25). Attributable risk methodology estimated the contribution of FH in the outcomes of interest, using international data for prevalence (0.4% and 0.73%) and relative risk for events (RR = 8.56). Results: Assuming an international prevalence of FH of 0.4% and 0.73%, of the 245,981 CAD admissions/year in Brazil, approximately 7,249 and 12,915, respectively, would be attributable to an underlying diagnosis ­­of FH. The total cost due to CAD per year, considering both sexes and all adults, was R$ 985,919,064, of which R$ 29,053,500 and R$ 51,764,175, respectively, were estimated to be attributable to FH. The average cost per FH-related CAD event was R$ 4,008. Conclusion: Based on estimated costs of hospitalization for CAD, we estimated that 2.9-5.3% are directed to FH patients. FH can require early specific therapies to lower risk in families. It is mandatory to determine the prevalence of FH and institute appropriate treatment to minimize the clinical and economic impact of this disease in Brazil.

Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009 / Fiscal Responsibility Law and expenditure on health personnel: an analysis of the condition of Brazilian municipalities from 2004 to 2009

Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios brasileiros, entre 2004 e 2009. O estudo, de série temporal, recorreu aos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Observou-se uma tendência de aumento de 1,3% nas médias anuais da despesa total com pessoal dos municípios, porém as despesas com pessoal da saúde não acompanharam esse crescimento. Não houve correlação entre os indicadores, portanto, esse resultado se opõe aos argumentos dos gestores de saúde, que atribuem à LRF os problemas para contratação de trabalhadores e expansão dos sistemas de saúde. A disponibilidade de dados dos sistemas Finbra e Siops associado à carência de conhecimento sobre o assunto tornam oportunas novas pesquisas.

Abstract The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the ‘Finanças do Brasil’ (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

Impacto económico y sanitario del control prenatal en embarazadas afiliadas al régimen subsidiado en Colombia durante 2014 / Economic and health impact of prenatal care in pregnant women with public health insurance in Colombia during 2014

Resumen: Objetivo: Analizar el impacto sanitario y económico del control prenatal (CPN) en mujeres de hogares pobres. Material y métodos: Se tomó una muestra aleatoria de 9 244 mujeres embarazadas (población= 25 000). Se estimó la incidencia de mortalidad materna, los costos directos de atención y la diferencia de medias y proporciones. Los costos fueron estimados en dólares americanos (USD) de 2014, con perspectiva del tercer pagador. Resultados: El 75% de las mujeres viven en zonas urbanas. La media de edad fue de 23 años (IC95%: 23.5-23.8). El 87.5% asistió al menos a una cita de CPN. El costo medio de partos con CPN fue de USD$ 609.1 (IC95%: 581-632.7). Sin CPN fue de USD $857.8 (IC95%: 774.7-923.8). Los costos se incrementan 32% (IC95% 27.1-41) sin CPN. Conclusión: El CPN es una intervención eficiente y efectiva para la gestión del riesgo de la salud materna.

Abstract: Objective: To estimate health care costs of live births and the impact of prenatal care visit (PCV) in women from poor households. Materials and methods: A randomized sample of 9 244 pregnant women (out of total= 25 000). Mean differences and proportions were calculated to compare results in both groups of women. The costs were estimated in American Dollars (USD) 2014, from the payer’s perspective. Results: 75% of women live in urban areas. The mean age was 23 years old (CI95% 23.5-23.8). The average cost with PCV was USD 609.1 (CI95%: 581-632.7) and without PCV was USD 857.8 (CI95%: 774.7-923.8) and 87% of women attended at least one PCV. The health care costs increased in 32% (CI95% 27.1-41) in women who did not attended PCV. Conclusion: The PCV is an efficient and effective intervention for managing the risk of maternal health.

The impact of sports mega-events on health and environmental rights in the city of Rio de Janeiro, Brazil / El impacto de los mega-eventos deportivos sobre los derechos a la salud y al medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil / O impacto dos megaeventos esportivos sobre os direitos à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil

Abstract The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city’s historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City’s Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

Resumen El objetivo del presente trabajo es discutir las contradicciones del legado olímpico, en relación con la salud y el medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Las políticas públicas, orientadas por los mega-eventos deportivos, son criticadas por contribuir y profundizar las históricas desigualdades socio-espaciales del municipio. Este trabajo, basado en una investigación documental y de análisis de datos, adoptó un enfoque dirigido a la construcción de una propuesta de ciudad sostenible, de acuerdo a lo establecido en la Ley 10.257/2001 del Estatuto de la ciudad. El trabajo concluye realizando consideraciones generales y específicas sobre el urbanismo olímpico, su orientación según la lógica del mercado y los errores en la superación de problemas de salud pública y saneamiento ambiental que permanecerán como herencia tras el 2016.

Resumo O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições do legado olímpico em relação à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. As políticas públicas, orientadas pelos megaeventos esportivos, são criticadas por contribuírem e aprofundarem as históricas desigualdades socioespaciais do município. Com base em pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem voltada para a construção de uma proposta de cidade sustentável conforme estabelece a Lei no 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Conclui-se tecendo considerações gerais e específicas sobre o urbanismo olímpico, sua orientação mercadológica e as falhas na superação de problemas de saúde pública e saneamento ambiental, que permanecerão como herança após 2016.

As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde / Congressional amendments to the Brazilian Federal health budget

O orçamento público brasileiro passou por mudanças na Constituição Federal de 1988. Instituíram-se mecanismos para integração das atividades de planejamento e orçamento, e definiram-se formas de participação do Poder Legislativo no processo orçamentário. As emendas parlamentares surgem nesse contexto. O artigo discute a participação das emendas no orçamento federal da saúde no período de 1997 a 2006, reunindo elementos para a análise dos mecanismos de financiamento e planejamento setorial. Verificou-se uma participação significativa das emendas no período, reunindo mais da metade dos recursos de investimento em alguns anos. A Região Norte destaca-se pelo aporte de recursos, indicando a necessidade de estudos que aprofundem a relação entre destino de emendas e coalizões político-partidárias. Conclui-se que as emendas não podem ser compreendidas apenas como um mecanismo de financiamento, mas também como um mecanismo da política, não estando submetidas obrigatoriamente à lógica do planejamento, o que reforça a necessidade de maior transparência do poder público na execução orçamentária.

The public budget in Brazil has undergone significant changes since enactment of the 1988 Federal Constitution. Mechanisms for integration of planning activities and budget execution have been created, and Legislative participation in budgeting has increased. Congressional amendments appeared in this context. The article discusses the participation of Congressional amendments in the Federal health budget from 1997 to 2006, combining elements for discussion of funding mechanisms and health planning. Such amendments played a significant role in the budget process, accounting for over half of health funds in some years. The North was the region of Brazil that received most resources resulting from Congressional amendments, suggesting the need for further studies on the relationship between the amendments' enforcement and political party coalitions. The article concludes that the amendments cannot be understood solely as a funding mechanism, but mainly as a political instrument, and that they are not necessarily subject to health planning logic.

Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007 / Municipal public health spending in the state of Pernambuco, Brazil, from 2000 to 2007

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

In order to assess the impact of macro-political measures implemented in the latter half of the 1990s on the increase in public spending on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. Data from the Public Health Budget Information System was used, with the selected indicator being spending on health per inhabitant under the responsibility of the municipality. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was seen that, although the mean increase in municipal spending on health is 190.76%, the value per capita has remained relatively low - at around R$183.79 - which is below the national and macro-regional averages. Both spending on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is marked allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.

Aproximación a la construcción teórica de la promoción de la salud / An approach to the theoretical construction of healthcare promotion

Se examinan las definiciones de promoción de la salud desde la teoría del conocimiento, en sus aspectos ontológicos y epistemológicos como son considerados por diversos paradigmas. Se utiliza una periodización en tres fases En la fase de antecedentes (1920-1973) se producen los primeros distanciamientos frente al paradigma positivista y la promoción de la salud hace parte de las definiciones de salud pública. En la fase fundacional (1974-1986) la promoción de la salud adquiere identidad propia y se transforma en políticas explícitas, en medio de escenarios de confluencia de paradigmas. En la fase de consolidación (1987-2008), se articulan ampliamente los paradigmas positivistas y no positivistas, extendiéndose a los aspectos metodológicos.

Definitions of healthcare promotion were examined from the theory of knowledge regarding its ontological and epistemological aspects as considered by several paradigms. Three-phase periodisation was used. The first distancing regarding the positivist paradigm and healthcare promotion through definitions of public health was made during the background phase (1920-1973). The promotion of healthcare acquired its own identity and became explicit policy in the midst of scenarios involving the confluence of paradigms during the foundational phase (1974-1986). Positivist and non-positivist paradigms became broadly articulated during the consolidation phase (1987-2008), becoming extended to methodological aspects.

Dificuldades de acesso ao tratamento de pacientes com indicação de cirurgia de catarata nos Sistemas de Saúde Público e Privado / Difficulties in access to treatment for patients undergoing cataract surgery in public and private health systems

OBJETIVO: Estimar o valor dos Projetos Catarata para a comunidade, identificando características e dificuldades de acesso ao diagnóstico e ao tratamento da catarata na rotina de atendimento de diversos Sistemas de Saúde. MÉTODOS: Durante uma campanha de catarata realizada em um hospital universitário foi aplicado um questionário de múltipla escolha somente aos pacientes selecionados para a cirurgia de catarata. Foram avaliadas, dentre outras, as seguintes variáveis: acesso prévio à consulta oftalmológica (serviço público ou privado); motivo(s) para a não realização da cirurgia no serviço inicial. RESULTADOS: Foram avaliados 627 pacientes com diagnóstico de catarata. A maioria 595 (95 por cento) já havia consultado um oftalmologista previamente, sendo que em 63 por cento das situações (375 pacientes) a consulta havia sido realizada há menos de um ano. A última avaliação oftalmológica foi realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 52 por cento dos casos (307 pacientes), e entre estes, a fila de espera foi apontada pela maioria como sendo a causa da não realização da cirurgia. Com relação aos pacientes previamente atendidos em serviços privados, o motivo da não realização da cirurgia foi o custo da cirurgia e custo da lente intraocular. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo sugerem que a rotina de atendimento oftalmológico no SUS em São Paulo não está preparada para atender a demanda por cirurgias de catarata, e o sistema de saúde privado ainda exclui uma parcela da população que possuí acesso à consulta clínica da cirurgia de catarata. É importante a continuidade da realização de campanhas comunitárias para atender a população que não teria como acessar a cirurgia pelas vias convencionais.

PURPOSE: To identify the difficulties in access to diagnosis and treatment of cataract in patients attended during a cataract campaign. METHODS: A questionnaire was administered to patients selected for cataract surgery. We evaluated, among others, the following variables: prior access to ophthalmologists (public or private), reason(s) for not having surgery early in the initial service, the average cost charged by cataract surgery and intraocular lens (IOL) (private services and agreements). RESULTS: A total of 627 patients was evaluated. Most of them - 595 (95 percent) had previously attended an ophthalmologist, and in 63 percent of cases (375 patients) the consultation had been held for less than a year. The last evaluation was performed by the Brazilian Public Health System (SUS) in 52 percent of the cases (307 patients). Regarding the reason for not having surgery in the initial service, the high cost of the surgery (R$ 2.000 - R$ 4.000) and the cost of IOLs (R$ 1.000 - R$ 1.500) was the main obstacle for most attended services and private covenants. CONCLUSION: The results of this study suggest that the routine of ophthalmologic care in SUS at São Paulo is not prepared to answer the demand for cataract surgeries and private healthcare system still excludes a portion of the population. It is important to continue the implementation of community campaigns to serve the population that would be unable to access the surgery through conventional ways.

A judicialização da saúde no Brasil: cidadanias e assimetrias / The process of health judicalization in Brazil: citizenships and asymmetrics

A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “direito de todos e dever do Estado”. Entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática. A partir da constatação dessa contradição, alguns grupos da Sociedade Civil têm buscado na Justiça a materialização de seus direitos até então abstratos. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde pode ser percebida como uma forma de “judicialização da política”. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade deste fenômeno no Brasil. Na análise da judicialização, é possível perceber duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para o desenvolvimento da cidadania, ou seja, uma forma de acirrar as assimetrias sociais, e outra que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da própria cidadania. O campo da saúde brasileiro tem indícios para subsidiar ambos os argumentos. Para tanto, deve-se analisar a judicialização sob dois enfoques: o individual e o coletivo. Cada uma dessas perspectivas enseja formas de atuação distintas e sujeitos diferenciados. Assim, a judicialização da saúde, inicialmente requerida de forma individual e restrita à primeira instância do Judiciário, acabou ganhando novos contornos e exigindo um debate mais profundo, inclusive com a entrada da instância máxima deste poder: o Supremo Tribunal Federal. Esta inserção ganhou maior relevância a partir da convocação de uma Audiência Pública para discussão dos rumos da judicialização da saúde no Brasil. Esta Audiência foi exemplar, pois reuniu os principais interessados ou na continuação deste fenômeno ou em sua restrição. Além disso, ressalta-se a importância que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) vêm ganhando na definição dos rumos das políticas de saúde no Brasil...

The Brazilian Constitution of 1988 assures that health “is a right of all and a duty of the State” (article 196), however, in reality, this right is not being guaranteed. By realizing this contradiction, some civil groups seek, on the Legislation, the materialization of their rights that still remain an abstraction. The recent insertion of Judicial Power on health issues can be interpreted as a means of “politics Judicialization”. The term, however, lacks a clearer definition that would allow a proper identification of this phenomena‟s depth in Brazil. In the analysis of this process two different trends of thought can be perceived, one that sees political activism on the part of the judiciary as a problem to the development of citizenships, or in other words, a means of enhancing social asymmetries; and another that sees this phenomena as a way of expanding these rights. Health issues in Brazil can sustain both arguments. Because of that, the Judicialization process must be analyzed by two approaches: the individual and the collective. Each perspective mobilizes diverse actions and actors. Thus, health Judicialization, at first individually required and restricted to the judiciary‟s first instance, gained new features and demanded a more complex debate, engaging this power‟s maximum instance: the Supreme Federal Court. This process became more relevant since the convocation of a Public Audience aiming to discuss the future of health Judicialization in Brazil. This Audience was exemplary, since it counted with the presence of the main actors both in favor of this phenomena‟s continuation and those against it. Furthermore, the importance of the Direct Lawsuit of Constitutional Judicial Review (abbreviated as Adins) is highlighted in the definition of decisions about health policies in Brazil...

Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura / Pesticides and health: reality and challenges for change of practices in agriculture

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo principal caracterizar o contexto e as práticas relacionadas ao uso de agrotóxicos entre agricultores residentes na Serrinha do Mendanha, comunidade agrícola situada em Campo Grande, município do Rio de Janeiro. A proposta metodológica teve uma abordagem qualitativa, sendo a principal fonte de dados a aplicação de questionário semiestruturado. Participaram da pesquisa 38 agricultores familiares. O perfil socioeconômico mostra uma realidade de idosos no trabalho agrícola, percentuais expressivos de analfabetismo e baixa renda. O uso de agrotóxicos é uma rotina para essas famílias. Apesar de existir uma naturalização do uso, a maioria dos informantes acredita que agrotóxicos podem afetar sua saúde, apresenta preocupação com o consumidor e gostaria de conhecer formas alternativas de cultivo. Tais achados apontam para a possibilidade de busca de mudança de práticas. Não se trata de repasse de conhecimento, pois este tipo de informação de alguma forma eles já possuem. Trata-se de desenvolver estratégias objetivando a minimização dos riscos ou mesmo o desuso de agrotóxicos na lavoura.

This paper presents the results of a research which main goal was to describe the context and practices related to the use of pesticides among farmers in the community of Serrinha do Mendanha, Campo Grande, County of Rio de Janeiro. The methodological proposal had a qualitative approach and data was collected through a semi-structured questionnaire. Thirty eight farmers participated in this research. Socio-economic profile shows elderly people working in agriculture, expressive percentile of illiteracy and low income. Despite the natural approach to the use of pesticides, which is a routine to these families, most informants believe that pesticides can affect their health, show some concern about the consumers and would like to know alternatives. These findings point to the possibility of change in agricultural practices. It is not a matter of simply offering information that in some way they already possess; it means developing strategies to reduce or even quit the use of pesticides in plantations.

Saúde coletiva em debate: a brasilidade de muitos encontros / Collective health in debate: the brasility of many meeting

O Estado, em seus âmbitos econômico, político e social, tem papel decisivo na formulação das ciências. A ciência, que buscava explicar os fenômenos naturais, desenvolveu-se e desdobrou-se em diversas áreas e campos, buscando responder às complexas questões que fazem parte do mundo moderno. A saúde se coloca enquanto um desses campos complexos, que inicialmente compreendia a história das doenças e das condições de vida e teve que ser questionada à medida que somente essa teoria não mais justificava as complexas existências e modos de andar a vida. Especificamente a Saúde Coletiva no Brasil reinventou formas de responder aos inúmeros e complexos questionamentos que se colocam no âmbito da vida e das condições de vida. Assim, buscou-se explorar a trajetória histórico-política-conceitual a constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil apoiado em uma metodologia que se utiliza de elementos analíticos da própria reflexão que o estudo traz, em um movimento de investigação denominado como entre-meios. São apresentadas as falas dos participantes, abordando episódios e reflexões sobre os acontecimentos que marcaram a história da Saúde Coletiva em nosso país, o que deu base para compor uma caixa de ferramenta para o desenvolvimento do estudo. Os diferentes significados da Saúde Coletiva foram apresentados a partir do material empírico, bem como de uma análise considerando outros olhares sobre o mesmo objeto, pela qual se buscou construir um olhar autoral sobre o objeto estudado. Além disso, após a busca de conceitos e teorias sobre os campos, foram apresentadas diferentes abordagens para a conceituação de campo, sendo que a caixa de ferramentas e as análises dos significantes antes expostos foram utilizados para construir algumas considerações e questões...

Transfronteirização e financiamento dos serviços de saúde: umareflexão a partir de Foz do Iguaçu-PR / Partnership between cities of different countries and health care funding: a reflection based on Foz do Iguaçu city

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização),esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento.

The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by Europeanexperience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzes the situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system, providing adequate financial and other increased resources to the municipalities.

Transfronteirização e financiamento dos serviços de saúde: uma reflexão a partir de Foz do Iguaçu-PR / Partnership between cities of different countries and health care funding: a reflection based on Foz do Iguaçu city

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento.

The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by European experience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzesthe situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system, providing adequate financial and other increased resources to the municipalities.

Evaluación comparativa del desempeño de los sistemas estatales de salud usando cobertura efectiva / Benchmarking of performance of Mexican states with effective coverage

Realizar un análisis comparativo del desempeño (benchmarking) de las unidades subnacionales en un sistema de salud descentralizado es importante para favorecer la rendición de cuentas, monitorear el progreso, identificar los factores que determinan tanto el éxito como el fracaso, y crear una cultura basada en la evidencia. Desde 2001, la Secretaría de Salud de México se ha dedicado a desarrollar esta tarea basándose en el concepto de cobertura efectiva promovido por la Organización Mundial de la Salud (OMS), que la define como la fracción de ganancia potencial en salud que el sistema de salud podría aportar, con los servicios que actualmente ofrece. Usando los sistemas de información en salud, que incluyen encuestas de salud representativas a nivel estado, registros vitales y registros de egresos hospitalarios, se ha monitoreado la prestación de 14 intervenciones para mejorar la salud entre 2005 y 2006. La cobertura efectiva en general va desde 54 por ciento en Chiapas hasta 65 por ciento en el Distrito Federal. La cobertura efectiva para intervenciones en salud materno-infantil es mayor que para las intervenciones que abordan otros problemas de salud del adulto. La cobertura efectiva para el quintil de ingresos más bajo es de 52 por ciento, comparada con 61 por ciento para el quintil de ingresos más alto. La cobertura efectiva guarda especial relación con el gasto público en salud per cápita en todos los estados, y esta relación es más estrecha con las intervenciones ajenas a la salud materno-infantil que con las que tienen que ver directamente con ella. También se observan variaciones considerables en la cobertura efectiva en niveles de gasto similares. Asimismo, se discuten algunas implicaciones para el desarrollo que debiera seguir el sistema de información en salud en México. Este enfoque alienta a quienes toman decisiones a concentrarse en brindar servicios de calidad y no sólo en ofrecer la disponibilidad del servicio. El cálculo...

Benchmarking of the performance of states, provinces, or districts in a decentralised health system is important for fostering of accountability, monitoring of progress, identification of determinants of success and failure, and creation of a culture of evidence. The Mexican Ministry of Health has, since 2001, used a benchmarking approach based on the World Health Organization (WHO) concept of effective coverage of an intervention, which is defined as the proportion of potential health gain that could be delivered by the health system to that which is actually delivered. Using data collection systems, including state representative examination surveys, vital registration, and hospital discharge registries, we have monitored the delivery of 14 interventions for 2005-06. Overall effective coverage ranges from 54.0 percent in Chiapas, a poor state, to 65.1 percent in the Federal District. Effective coverage for maternal and child health interventions is substantially higher than that for interventions that target other health problems. Effective coverage for the lowest wealth quintile is 52 percent compared with 61 percent for the highest quintile. Effective coverage is closely related to public-health spending per head across states; this relation is stronger for interventions that are not related to maternal and child health than those for maternal and child health. Considerable variation also exists in effective coverage at similar amounts of spending. We discuss the implications of these issues for the further development of the Mexican health-information system. Benchmarking of performance by measuring effective coverage encourages decision-makers to focus on quality service provision, not only service availability. The effective coverage calculation is an important device for health-system stewardship. In adopting this approach, other countries should select interventions to be measured on the basis of the criteria of affordability,...

Análisis epidemiológico georreferencial de la mortalidad infantil en la Ciudad Autónoma de Bs.As. en un período de doce años (19909-2002) / Georeferential epidemiological analysis of the infant mortality rate in Buenos Aires City during a 12-year period (1990-2002)

The objective of this investigation was to determine a georeferential epidemiological analysis of the infant mortality rate in the city of Buenos Aires during a 12 year period (1990-2002). Several facts are evident from this review of the causes of that infant mortality. The overall mortality rate of infants in this city was 9.1 per 1,000, for the 12-years period between 1990 and 2002

Mortalidad infantil e indicadores económicos en Chile: 1985-1999 / Infant mortality and socioeconomic indicators in Chile: 1985-1999

Background: The link between economy and some public health indicators like Infant Mortality Rate (IMR) is widely demonstrated. Aim: To explore the relationship between some economic indicators and infant mortality in Chile between 1985 and 1999. Material and methods: An ecological study, obtaining information from Demographic Annual Reports edited by the National Institute of Statistics, Health Ministry, Planning Ministry and the Central Bank. Results: There is an inverse association between the Gross National Product, per capita and Real Salary Index and a direct relationship between inflation and unemployment rates with an increased infant mortality. Conclusions: The reduction in infant mortality observed in Chile depends more on socio demographic than on economical factors

Os planos de saúde no Brasil: um estudo sobre o mercado, os gastos e a regulação / The health-plans in Brazil: the market, the expenses and the regulation

Esta tese está organizada a partir de três ensaios. No primeiro, discutimos o funcionamento do mercado de planos de saúde no Brasil, por um lado, descrevendo sua relação histórica com o Estado e, por outro, abordando sua dinâmica econômica de uma perspectiva metodológica pluralista. Procuramos fortalecer o argumento de que o padrão politizado desse mercado (o financiamento e regulação), os incentivos governamentais, são expressões concretas do poder do Estado para conduzir a uma determinada configuração do mix público/privado no sistema de saúde brasileiro. No segundo, avaliamos a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 1987 e 1996, onde identificamos a estrutura de gasto e receita das famílias com assistência à saúde. Em particular, analisamos seus gastos com os planos de saúde, dando atenção aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediária. Pôde-se, assim, distinguir o papel singular das políticas de saúde no enfrentamento das iniqüidades. No terceiro, refutamos a idéia que defende uma regulação dos planos em favor dos grandes players e do managed care. Ela é incompatível com as diretrizes do Sistema Único de Saúde; por isso, defendemos um tipo de ação regulatória em direção ao fortalecimento da esfera pública. Discutimos os possíveis caminhos da ANS no enfrentamento da crise econômica dos planos de saúde, desfazendo a ficção de que o mercado, uma vez fortalecido, vai cooperar com o SUS, ao invés de contaminá-lo, no marco da desigualdade social crônica.